Secção Consular

Contactos para atendimento consular na Embaixada de Portugal em Roma:

Telefone +(39) 0645238800 / Email

O atendimento telefónico está disponível todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora de Itália).

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Terá lugar, no dia 13 de Dezembro pelas 17h30, a apresentação da tradução italiana do livro “A Conspiração Cellamare” (La cospirazione Cellamare), de Nuno Júdice. O evento conta com o apoio da Embaixada de Portugal em Roma e do Camões, I.P. O volume apresentado é um romance em que o próprio Nuno Júdice é narrador e personagem de uma viagem cultural e histórica pela Europa do passado e do presente, e que percorre, entre outros sítios, o Palácio Cellamare em Nápoles.

O romance será apresentado na sede da Associazione Italia-Portogallo (Via Nardones 118) pela Professora Maria Luisa Cusati, Cônsul Honorária de Portugal e tradutora do livro. Dialogarão com a tradutora os professores Luigi Mascilli Migliorini, Ermanno Corsi e Leonardo Di Mauro.

 

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Encontra-se aberto um concurso externo para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico para exercer funções na Embaixada de Portugal em Roma, cujo prazo para apresentação de candidaturas termina a 21 de dezembro de 2021.

O Aviso de Abertura pode ser consultado aqui.

O 5º Congresso da Associação Italiana de Estudos Portugueses e Brasileiros (AISPEB) será realizado nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2021 em Parma, subordinado ao tema: O texto e as suas dinâmicas nas culturas de língua portuguesa. 

A iniciativa, apoiada pela Embaixada de Portugal em Roma e pelo Camões, I.P., quer colocar o texto no centro das atenções, não o considerando como um elemento estático, mas sim como um corpo dinâmico, o efeito de uma série de confluências, combinações, evoluções ou involuções, expansões ou reduções. 

Como o contexto lusófono se encaixa nessas dinâmicas e como afecta os textos que as constroem? Existe uma especificidade das culturas de língua portuguesa nesse sentido? O 5º Congresso da AISPEB pretende ser um espaço para reflexão, comparação e estudo da dinâmica textual nas culturas de língua portuguesa. O evento contará com a participação de muitos professores e especialistas em língua portuguesa e literaturas de expressão lusófona das universidades italianas. Foram ainda convidados, para proferirem as conferências de abertura, o Professor Doutor Luiz Fagundes Duarte (NOVA-FCSH) e o Professor Doutor João Dionísio (CLUL-UL). As comunicações apresentadas durante os dois dias de trabalhos serão incorporadas num volume, a ser publicado em 2022.

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A Itália está a registar um rápido aumento no número de infecções e mortes por Covid-19. As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 31 de Dezembro de 2021.

Dada a volatilidade do actual contexto e as restrições em vigor, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais a Itália, incluindo em turismo, não sendo as mesmas aconselhadas.

Caso a sua deslocação seja indispensável, assegure-se de que tem o seu Cartão de Cidadão ou Passaporte válidos e que o seu seguro de viagem cobre os riscos associados ao contágio por Covid-19, nomeadamente a quarentena obrigatória em alojamento turístico.

RESTRIÇÕES À ENTRADA EM ITÁLIA

Todos os viajantes que pretenderem entrar em Itália tendo estado nos 14 dias anteriores num país da União Europeia / Espaço Schengen, Andorra ou Mónaco terão de apresentar um Certificado Verde Digital, nas línguas italiana, inglesa, francesa ou espanhola. Este certificado poderá ser obtido por quem tiver concluído há mais de 14 dias o ciclo completo de vacinação Covid-19 (com recurso a uma vacina aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos) ou tiver recuperado desta doença ou tiver realizado um teste com resultado negativo ao Covid-19 (rápido antigénico ou molecular, por meio de zaragatoa) nas 72 horas (molecular) ou 48 horas (antigénico) anteriores à chegada a Itália.

Os passageiros que não apresentem um “Certificado Verde Digital” poderão ainda assim entrar em Itália, com a condição de cumprirem um período de isolamento e vigilância sanitária de 5 dias, no final do qual devem realizar um teste molecular ou antigénico Covid-19. No momento do embarque para Itália, os viajantes devem também apresentar um formulário preenchido, que se encontra disponível em https://app.euplf.eu/. Caso desenvolvam sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica.

A obrigação de teste não se aplica às crianças com menos de seis anos de idade, nem às estadias em Itália inferiores a 120 horas, se forem por motivos comprovados de trabalho, saúde ou absoluta urgência, às deslocações através de território italiano com meio de transporte privado que durem menos de 36 horas, nem aos trabalhadores transfonteiriços e tripulações de meios de transporte, entre outras excepções.

A Itália não permite a entrada de viajantes que tenham estado/transitado na África do Sul, Lesoto, Botsuana, Zimbabué, Moçambique, Namíbia, Essuatíni ou Malauí nos 14 dias anteriores à sua data prevista de chegada a território italiano, com limitadas excepções. Para conhecer as restrições aplicáveis aos viajantes provenientes de países não elencados anteriormente, incluindo a possibilidade de quarentena, consulte http://www.viaggiaresicuri.it/approfondimenti-insights/saluteinviaggio.

Para mais informação, por favor visite:
· https://infocovid.viaggiaresicuri.it/index_en.html
· https://reopen.europa.eu/pt
·https://www.esteri.it/mae/en/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

RESTRIÇÕES INTERNAS

A partir de 6 de Dezembro de 2021, o acesso aos serviços abaixo indicados só será permitido a quem apresentar um “Certificado Verde Reforçado”, que pode ser obtido apenas mediante a vacinação Covid-19 ou após a recuperação desta doença.

Em concreto, nas “zonas brancas” (as que estão sujeitas a menos interdições), este novo documento passará a ser exigido para o acesso ao interior de bares, restaurantes, ginásios, cinemas, teatros, museus, estádios, discotecas, espectáculos e cerimónias. Nas “zonas amarelas”, para além dos locais ou eventos acima referidos, o “Certificado Verde Reforçado” terá de ser apresentado para evitar as restrições impostas por aquela classificação, nomeadamente a proibição de acesso a centros comerciais, estâncias de ski, piscinas, termas, parques temáticos, salas de jogo, casinos, eventos e congressos. Quanto às “zonas laranja”, além do conjunto de interdições anteriores, quem não for titular do mencionado “Certificado Verde Reforçado” deverá cumprir o recolhimento nocturno obrigatório, não poderá sair do seu município de residência (salvo por motivos essenciais), nem aceder a restaurantes, onde só terá acesso ao serviço de take away. Nas “zonas vermelhas”, aquelas com maior incidência de casos Covid-19, as restrições de confinamento total valerão para todos os cidadãos, com ou sem “Certificado Verde Reforçado” (também chamado de “Super Green Pass”).

Em todo o país, o acesso a hotéis e a qualquer tipo de transporte público doméstico local, regional ou inter-regional está condicionado à apresentação de um “Certificado Verde” tradicional, que pode ser obtido através de um teste Covid-19 molecular ou antigénico com resultado negativo.

Para estar a par da classificação das regiões italianas como zona vermelha (risco máximo), laranja (risco elevado), amarela (risco moderado) ou branca (risco reduzido), poderá consultar https://www.governo.it/it/articolo/domande-frequenti-sulle-misure-adottate-dal-governo/15638.

Desde 28 de Junho de 2021, deixou de ser obrigatório o uso de máscara ao ar livre nas zonas brancas, mantendo-se porém esta imposição em locais fechados e sempre que não for possível garantir o necessário distanciamento interpessoal em espaços abertos, como no caso de ajuntamentos. Não obstante, os municípios podem tomar medidas mais restritivas neste âmbito. A título de exemplo, em Roma, entre 4 e 31 de Dezembro de 2021, será obrigatório o uso de máscara ao ar livre nas ruas e praças mais movimentadas do centro, que estão elencadas AQUI.

Nas zonas amarela, laranja e vermelha continua a ser exigido o uso de máscara em qualquer altura, tanto ao ar livre como em espaços fechados. Estão isentos os menores de 6 anos, quem esteja a fazer desporto e quem tenha uma patologia ou condição física que impeça absolutamente o uso da máscara.

Legislação italiana relevante:https://www.governo.it/it/coronavirus-normativa

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A Embaixada de Portugal, incluindo a Secção Consular, estará encerrada no dia 1 de Dezembro.

Contactos de emergência:

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+351 961 706 4 72

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