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Dada a volatilidade do actual contexto pandémico e as restrições ainda em vigor em Malta, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais ao país, incluindo em turismo.

É obrigatório o uso de máscara em espaços públicos fechados ou ao ar livre para as pessoas com mais de 3 anos, com algumas excepções.

Todos os viajantes, a partir dos 5 anos de idade, que pretendam entrar em Malta deverão apresentar no momento do embarque um teste nasofaríngeo RT-PCR negativo ao Covid-19, realizado nas 72h anteriores. Em alternativa, poderão exibir um certificado de vacinação contra o Covid-19 emitido pelas autoridades maltesas. Terão também de entregar o seguinte formulário preenchido:

https://deputyprimeminister.gov.mt/en/health-promotion/covid-19/Documents/PLFHDF.pdf

Malta não permite a entrada de viajantes provenientes do Bangladesh, Brasil, Índia, Nepal, Paquistão, Filipinas e África do Sul, excepto se forem cidadãos malteses ou tiverem a sua residência oficial em território maltês.  

Para mais informação, por favor consulte https://deputyprimeminister.gov.mt/en/health-promotion/covid-19/Pages/travel.aspx 

A Itália registou nos últimos meses um grande número de infecções e mortes por Covid-19. As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 31 de Julho de 2021.

Dada a volatilidade do actual contexto e as restrições ainda em vigor, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais a Itália, incluindo em turismo. Caso tenha de viajar, deverá assegurar-se de que tem o seu Cartão de Cidadão ou Passaporte válidos.

RESTRIÇÕES À ENTRADA EM ITÁLIA

Todos os viajantes que pretenderem entrar em Itália tendo estado nos 14 dias anteriores num país da União Europeia / Espaço Schengen, Canadá, Japão, Estados Unidos da América, Israel, Andorra ou Mónaco terão de apresentar um “Certificado Verde Covid-19”, na forma digital ou em papel, nas línguas italiana, inglesa, francesa ou espanhola. Este certificado poderá ser obtido por quem tiver concluído há mais de 14 dias o ciclo completo de vacinação contra o Covid-19 (com recurso a uma vacina aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos) ou tiver recuperado desta doença ou tiver realizado um teste com resultado negativo ao Covid-19 (rápido antigénico ou molecular, por meio de zaragatoa) nas 48 horas anteriores à chegada a Itália.

Deverão também apresentar no momento do embarque um formulário preenchido, que se encontra disponível em https://app.euplf.eu/. Caso desenvolvam sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica. Os passageiros que não apresentem um “Certificado Verde Covid-19” poderão ainda assim entrar em Itália, com a condição de cumprirem um período de isolamento e vigilância sanitária de 10 dias, no final do qual devem realizar um teste molecular ou antigénico ao Covid-19. 

A obrigação de teste não se aplica às crianças com menos de seis anos de idade, nem às estadias em Itália inferiores a 120 horas, se forem por motivos comprovados de trabalho, saúde ou absoluta urgência, às deslocações através de território italiano com meio de transporte privado que durem menos de 36 horas, nem aos trabalhadores transfonteiriços e tripulações de meios de transporte, entre outras excepções.

Os viajantes provenientes do Reino Unido deverão apresentar à entrada em Itália um teste com resultado negativo ao Covid-19 (antigénico ou molecular, por meio de zaragatoa), realizado nas 48 horas anteriores à chegada ao país. Independentemente do resultado do teste, terão de submeter-se a um período de isolamento de 5 dias, no final do qual deverão fazer um novo teste ao Covid-19.

A Itália não permite a entrada de viajantes que tenham estado/transitado no Brasil, Índia, Sri Lanka ou Bangladesh nos 14 dias anteriores à sua data prevista de chegada a território italiano. No caso do Brasil, não estão abrangidas por esta proibição as viagens por motivos de absoluta necessidade, reagrupamento familiar ou expressamente autorizadas pelo Ministério da Saúde italiano, nem as pessoas que tenham a sua residência oficial (residenza anagrafica) em Itália, entre outras excepções. Nos casos da Índia, Sri Lanka e Bangladesh, só estão isentos daquela interdição de entrada os cidadãos italianos que tenham a sua residência oficial em Itália ou passageiros expressamente autorizados pelo Ministério da Saúde italiano.

Para os viajantes provenientes de países não elencados anteriormente vigora a obrigatoriedade de quarentena por 10 dias à entrada em Itália, excepto se viajarem em voos “Covid tested”. O facto de uma pessoa já ter tido Covid-19 não a isenta das obrigações de isolamento domiciliário e apresentação de teste negativo, quando aplicáveis.

Para mais informação, por favor consulte:
· https://infocovid.viaggiaresicuri.it/index_en.html
· https://reopen.europa.eu/pt
· http://www.viaggiaresicuri.it/approfondimenti-insights/saluteinviaggio
· https://www.esteri.it/mae/en/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

RESTRIÇÕES INTERNAS

Aplicam-se medidas restritivas diferentes em cada região, consoante a sua classificação como zona vermelha (risco máximo), laranja (risco elevado), amarela (risco moderado) ou branca (risco reduzido).

A circulação interregional é permitida livremente entre zonas amarelas ou brancas, mas está condicionada se ocorrer de ou para regiões laranjas ou vermelhas. Nestes casos, deverá ser apresentada uma declaração assinada, se a deslocação for motivos de necessidade, trabalho e saúde, bem como para o regresso à própria residência. Se a viagem ocorrer por outro motivo, é exigida a apresentação de um “Certificado Verde Covid-19”.

É obrigatório o uso de máscara em todo o território italiano, tanto ao ar livre como em espaços fechados, a qualquer hora. Estão isentos do uso da máscara os menores de 6 anos, quem esteja a fazer desporto e quem tenha uma patologia ou condição física que impeça absolutamente o uso da máscara.

Legislação italiana relevante:https://www.governo.it/it/coronavirus-normativa

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A partir do dia 17 de junho de 2021 entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para Itália, que assegurará o atendimento, através de telefone e e-mail, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma, cuja jurisdição abrange Itália, Malta, São Marino e Albânia.

O Centro de Atendimento Consular para Itália poderá ser contactado através do número telefone +(39) 0645238800 e do formulário de contacto disponível em https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/centros-de-atendimento-consular

O horário de atendimento telefónico decorrerá todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora de Itália).

Para conhecer as restrições aplicáveis às viagens para Portugal, incluindo a obrigatoriedade de apresentar um teste ao Covid-19 e, nalguns casos, de cumprir um isolamento profilático de 14 dias, por favor consulte este folheto informativo, bem como as Perguntas Frequentes (FAQ) do Portal das Comunidades Portuguesas. 

Acompanhe aqui a edição especial do programa “Portugal no Mundo”, dedicado ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Do programa constarão mensagens de altas autoridades do Estado, nomeadamente de Sua Excelência o Presidente da República, de S. Exa o Primeiro-Ministro, de S. Exa o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de S. Exa a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

https://www.rtp.pt/play/direto/rtp1

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Via Guido d’Arezzo, 5
00198 Roma

+(39) 0645238800 (Secção Consular)
secretariado.roma@mne.pt (Embaixada)
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