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Decorrem entre 6 e 20 de Agosto as candidaturas para a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior para emigrantes e lusodescendentes.

O programa “Estudar e Investigar em Portugal” estabelece um “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes”, reservando 7% da totalidade das vagas fixadas para a 1ª fase do Concurso Nacional para os candidatos provenientes das comunidades da diáspora portuguesa.

O “Estudar e Investigar em Portugal”, uma iniciativa do Governo português, envolve a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Agência Nacional Erasmus e as instituições portuguesas de Ensino Superior.

Mais informações no folheto criado pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), que pode ser consultado aqui: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-emigrantes-portugueses-e-familiares-que-com-eles-residam

sfdat

Informa-se que o Camões I.P. vai realizar a 23 de Julho na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, aberto à participação online, o 6º Encontro de Professores EPE, que terá como tema “Cultura portuguesa e interculturalidade”.

Esta formação destina-se a todos os intervenientes do Ensino do Português no Estrangeiro da rede ensino deste instituto: Coordenadores de Ensino e docentes dos vários níveis de ensino (pré-escolar, básico, secundário e superior).

A inscrição para o Encontro efectua-se através do link:

https://tinyurl.com/6encontroEPE

A Itália registou nos últimos meses um grande número de infecções e mortes por Covid-19. As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 31 de Julho de 2021.

Dada a volatilidade do actual contexto e as restrições ainda em vigor, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais a Itália, incluindo em turismo, não sendo as mesmas aconselhadas. Caso tenha de viajar, deverá assegurar-se de que tem o seu Cartão de Cidadão ou Passaporte válidos.

RESTRIÇÕES À ENTRADA EM ITÁLIA

Todos os viajantes que pretenderem entrar em Itália tendo estado nos 14 dias anteriores num país da União Europeia / Espaço Schengen, Canadá, Japão, Estados Unidos da América, Israel, Andorra ou Mónaco terão de apresentar um “Certificado Verde Covid-19”, na forma digital ou em papel, nas línguas italiana, inglesa, francesa ou espanhola. Este certificado poderá ser obtido por quem tiver concluído há mais de 14 dias o ciclo completo de vacinação contra o Covid-19 (com recurso a uma vacina aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos) ou tiver recuperado desta doença ou tiver realizado um teste com resultado negativo ao Covid-19 (rápido antigénico ou molecular, por meio de zaragatoa) nas 48 horas anteriores à chegada a Itália. Para entrar na Sicília, os viajantes provenientes de Portugal, Espanha e Malta têm obrigatoriamente de realizar um teste ao Covid-19 à chegada à região. O mesmo se deverá aplicar, a partir dos próximos dias, às entradas daqueles viajantes na Sardenha.

No momento do embarque para Itália, os viajantes devem também apresentar um formulário preenchido, que se encontra disponível em https://app.euplf.eu/. Caso desenvolvam sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica. Os passageiros que não apresentem um “Certificado Verde Covid-19” poderão ainda assim entrar em Itália, com a condição de cumprirem um período de isolamento e vigilância sanitária de 10 dias, no final do qual devem realizar um teste molecular ou antigénico ao Covid-19.

A obrigação de teste não se aplica às crianças com menos de seis anos de idade, nem às estadias em Itália inferiores a 120 horas, se forem por motivos comprovados de trabalho, saúde ou absoluta urgência, às deslocações através de território italiano com meio de transporte privado que durem menos de 36 horas, nem aos trabalhadores transfonteiriços e tripulações de meios de transporte, entre outras excepções.

Os viajantes provenientes do Reino Unido deverão apresentar à entrada em Itália um teste com resultado negativo ao Covid-19 (antigénico ou molecular, por meio de zaragatoa), realizado nas 48 horas anteriores à chegada ao país. Independentemente do resultado do teste, terão de submeter-se a um período de isolamento de 5 dias, no final do qual deverão fazer um novo teste ao Covid-19.

A Itália não permite a entrada de viajantes que tenham estado/transitado no Brasil, Índia, Sri Lanka ou Bangladesh nos 14 dias anteriores à sua data prevista de chegada a território italiano. No caso do Brasil, não estão abrangidas por esta proibição as viagens por motivos de absoluta necessidade, reagrupamento familiar ou expressamente autorizadas pelo Ministério da Saúde italiano, nem as pessoas que tenham a sua residência oficial (residenza anagrafica) em Itália, entre outras excepções.

Nos casos da Índia, Sri Lanka e Bangladesh, só estão isentos daquela interdição de entrada os cidadãos italianos que tenham a sua residência oficial em Itália ou passageiros expressamente autorizados pelo Ministério da Saúde italiano.
Para os viajantes provenientes de países não elencados anteriormente vigora a obrigatoriedade de quarentena por 10 dias à entrada em Itália, excepto se viajarem em voos “Covid tested”. O facto de uma pessoa já ter tido Covid-19 não a isenta das obrigações de isolamento domiciliário e apresentação de teste negativo, quando aplicáveis.

Para mais informação, por favor consulte:
· https://infocovid.viaggiaresicuri.it/index_en.html
· https://reopen.europa.eu/pt
· http://www.viaggiaresicuri.it/approfondimenti-insights/saluteinviaggio
· https://www.esteri.it/mae/en/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

RESTRIÇÕES INTERNAS

Aplicam-se medidas restritivas diferentes em cada região, consoante a sua classificação como zona vermelha (risco máximo), laranja (risco elevado), amarela (risco moderado) ou branca (risco reduzido).

A circulação interregional é permitida livremente entre zonas amarelas ou brancas, mas está condicionada se ocorrer de ou para regiões laranjas ou vermelhas. Nestes casos, deverá ser apresentada uma declaração assinada, se a deslocação for motivos de necessidade, trabalho e saúde, bem como para o regresso à própria residência. Se a viagem ocorrer por outro motivo, é exigida a apresentação de um “Certificado Verde Covid-19”.

Desde 28 de Junho de 2021, deixou de ser obrigatório o uso de máscara ao ar livre nas zonas brancas, mantendo-se porém esta imposição em locais fechados e sempre que não for possível garantir o necessário distanciamento interpessoal em espaços abertos, como no caso de ajuntamentos. Nas zonas amarelas, laranjas e vermelhas continua a ser exigido o uso de máscara, tanto ao ar livre como em espaços fechados, a qualquer hora. Estão isentos os menores de 6 anos, quem esteja a fazer desporto e quem tenha uma patologia ou condição física que impeça absolutamente o uso da máscara.

Legislação italiana relevante:https://www.governo.it/it/coronavirus-normativa

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Dada a volatilidade do actual contexto pandémico e as restrições ainda em vigor em Malta, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais ao país, incluindo em turismo, não sendo as mesmas aconselhadas.

É obrigatório o uso de máscara em espaços públicos fechados ou ao ar livre para as pessoas com mais de 3 anos, com algumas excepções. Os bares nocturnos e as discotecas estão encerrados.

Até 14 de Julho de 2021, todos os viajantes, a partir dos 5 anos de idade, que pretendam entrar em Malta provenientes de outros países da UE (ou dos restantes países que integram a chamada “amber list”) deverão apresentar no momento do embarque um teste nasofaríngeo RT-PCR negativo ao Covid-19, realizado nas 72h anteriores.

Em alternativa, poderão exibir um certificado de vacinação contra o Covid-19 emitido por um país da UE (“Certificado Digital Covid”) ou pelo Reino Unido (“Passe Covid NHS”), desde que tenham passado 14 dias desde a segunda dose da vacina.

As autoridades maltesas não aceitam “Certificados Digitais Covid” da UE que se baseiem numa declaração de cura da doença e/ou num ciclo de vacinação de apenas uma dose (excepto se for da vacina Janssen), independentemente de o viajante já ter tido anteriormente Covid-19.  

Os viajantes terão também de entregar o seguinte formulário preenchido na altura do embarque: https://deputyprimeminister.gov.mt/en/health-promotion/covid-19/Documents/PLFHDF.pdf

A partir de 14 de julho de 2021, deixará de ser aceite qualquer tipo de teste ao Covid-19 para entrar em Malta, sendo apenas admitidos no país os viajantes que apresentem um certificado de vacinação emitido por um país da UE ou pelo Reino Unido, nos termos acima referidos, com mais de 14 dias desde a segunda dose da vacina. Continuarão a não ser aceites os Certificados Digitais da UE que se baseiem numa declaração de cura do Covid-19 e/ou num ciclo de vacinação de apenas uma dose (excepto no caso da vacina Janssen). As crianças entre os 5 e os 11 anos poderão continuar a exibir apenas um teste nasofaríngeo RT-PCR negativo ao Covid-19, realizado nas 72h anteriores, desde que estejam acompanhadas pelos seus tutores legais vacinados. Os menores de 5 anos estão isentos da apresentação de teste.

Quem não cumprir os supramencionados requisitos de entrada em Malta, terá de realizar à chegada à ilha um teste nasofaríngeo RT-PCR ao Covid-19 e cumprir um período de quarentena até obter um resultado negativo do teste. A quarentena decorrerá num hotel designado pelas autoridades maltesas para o efeito, ficando as respectivas despesas a cargo dos viajantes.

Para mais informação, por favor consulte https://deputyprimeminister.gov.mt/en/health-promotion/covid-19/Pages/travel.aspx

Os cidadãos que necessitem de ajuda para realizar serviços públicos online através do portal ePortugal, já podem agendar uma sessão por videoconferência para acompanhamento e esclarecimento de dúvidas. Este tipo de apoio passa a estar disponível em três serviços, estando previsto o seu alargamento a mais serviços ao longo deste ano.

Os serviços a disponibilizar apoio por videochamada são:

Para agendar este apoio, deve aceder ao serviço pretendido e clicar no botão "Suporte" no lado direito da página. Após o preenchimento do formulário de agendamento é enviado um e-mail de confirmação para finalizar o pedido. Depois é enviado um segundo e-mail com o link de acesso à videochamada e os requisitos para a realização do serviço.

No dia escolhido é enviado um e-mail 15 minutos antes do início da videochamada.

Em breve será possível realizar mais serviços com apoio por videochamada, entre os quais 

 

Contactos

Via Guido d’Arezzo, 5
00198 Roma

+(39) 0645238800 (Secção Consular)
secretariado.roma@mne.pt (Embaixada)
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