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O Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia, lança a plataforma digital multilingue (https://futureu.europa.eu/) para a Conferência sobre o Futuro da Europa e convida todos os cidadãos europeus a contribuírem para moldar o seu próprio futuro, assim como o de toda a Europa. A plataforma, disponível em 24 línguas, permite aos cidadãos de toda a UE partilhar e trocar ideias e pontos de vista em eventos organizados em linha.

A presidência conjunta da Conferência congratulou-se com o lançamento da plataforma.

“A plataforma constitui uma ferramenta essencial para dar aos cidadãos a possibilidade de participarem e de se pronunciarem sobre o futuro da Europa”, declarou o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. “Temos de garantir que as suas vozes são ouvidas e que intervêm no processo decisório, independentemente da pandemia de COVID-19. A democracia europeia, do tipo representativo e participativo, continuará a ser exercida aconteça o que acontecer, porque assim exige o nosso futuro comum.”

“Chegou o momento de os nossos cidadãos partilharem ativamente as suas apreensões e as suas ideias”, declarou por sua vez, em nome da Presidência do Conselho, o Primeiro-Ministro português, António Costa. “Este debate é mais oportuno do que nunca. Temos de nos preparar desde já, para sairmos desta crise reforçados e, uma vez vencida a pandemia, prontos para o futuro. Esperamos continuar a forjar, juntos, a Europa do futuro, uma Europa mais justa, mais verde e mais digital, que responda às expectativas dos nossos cidadãos.”

“Saúde, alterações climáticas, empregos de qualidade e duradouros numa economia cada vez mais digital, estado das nossas sociedades democráticas: convidamos os europeus a pronunciarem-se sobre a Europa em que querem viver. Com esta plataforma de cidadãos, damos a todos a oportunidade de contribuírem para moldar o futuro da Europa e de interagirem com outras pessoas de toda a Europa”, declarou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “É uma excelente oportunidade para reunir virtualmente os europeus. Participe no debate! Juntos poderemos construir o futuro que queremos para a nossa União.”

A Conferência sobre o Futuro da Europa é um exercício sem precedentes, aberto e inclusivo, de democracia deliberativa. Procura dar aos cidadãos de todos os quadrantes e de toda a Europa mais possibilidades de dizerem o que esperam da União Europeia, o que deverá ajudar a definir a direção a tomar e as políticas a elaborar pela UE no futuro. A Presidência conjunta assumiu o compromisso de dar seguimento aos resultados da Conferência.

Contexto

A plataforma digital é totalmente interativa e multilingue: as pessoas podem dialogar e debater as suas propostas com outros cidadãos de todos os Estados-Membros, nas 24 línguas oficiais da UE. Incentivamos todas as pessoas, de todos os quadrantes, a contribuírem, através da participação na plataforma, para moldar o seu futuro, bem como a promoverem a plataforma nas redes sociais, usando #OFuturoÉTeu.

A plataforma assegurará a plena transparência, que é um princípio fundamental da conferência, uma vez que todas as contribuições e resultados de eventos serão recolhidos, analisados, acompanhados e disponibilizados ao público. As principais ideias e recomendações alimentarão os debates nos painéis de cidadãos europeus e sessões plenárias e serão depois refletidas nas conclusões da conferência.

Todos os eventos relacionados com a conferência registados na plataforma poderão ser visualizados num mapa interativo, que os cidadãos podem percorrer para, posteriormente, se inscrever nos eventos em linha que lhe interessem. Os organizadores podem utilizar o conjunto de ferramentas disponível na plataforma para ajudar a organizar e promover as suas iniciativas. Todos os participantes e eventos devem respeitar a Carta da Conferência sobre o Futuro da Europa, que estabelece normas para um debate pan-europeu respeitoso.

A plataforma está organizada em torno de diversos temas: alterações climáticas e ambiente; saúde; uma economia mais forte, justiça social e emprego; a UE no mundo; valores e direitos, Estado de direito, segurança; transformação digital; democracia europeia; migração; e educação, cultura, juventude e desporto. Complementando estes temas, existe um tema em aberto para questões transversais intitulado “Outras Ideias”, onde os cidadãos poderão colocar todas as questões que considerem importantes, uma vez que a conferência promove uma abordagem centrada nos cidadãos e que toma como ponto de partida as suas aspirações.

A plataforma proporciona igualmente informações sobre a estrutura e os trabalhos da conferência. Está aberta a todos os cidadãos europeus, bem como às instituições e organismos da UE, aos parlamentos nacionais, às autoridades nacionais e locais e à sociedade civil e respeitará plenamente a privacidade dos utilizadores e a legislação europeia em matéria de proteção de dados.

Ficha informativa

 

Terá lugar a 23 de Abril, pelas 18h, o concerto “Lisboa meu amor”, pela cantora e actriz Isabella Mangani, acompanhada por Stefano Donegà na viola e Carla Tutino no contrabaixo. 

O evento musical, que vai homenagear a figura de Amália Rodrigues, será realizado pelo Consulado Honorário de Portugal em Nápoles – Associazione Italia-Portogallo com o apoio do Camões, I.P. e da Embaixada de Portugal em Roma, e será transmitido em streaming na página Facebook da Associazione Italia Portogallo (https://www.facebook.com/associazione.Italia.Portogallo) bem como na página Facebook da Embaixada de Portugal em Roma.

A iniciativa pretende ser uma homenagem da cidade de Nápoles para recordar a grande figura da Rainha do Fado, através de canções e alguns poemas, extraídos do livro “E o Fado Cantou-lhe Assim”, de Maria Lucília Bonacho.

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High Level

A Presidência Portuguesa do Conselho da UE e o Banco Europeu de Investimento (BEI) organizarão um Fórum de Alto Nível UE-África de Investimento Verde a 23 de abril, depois de um mês de diálogo entre países africanos e europeus sobre a transição e o investimento verdes, em que se realizaram cerca de 25 conferências virtuais – as Green Talks – em diversas capitais dos dois continentes.

Este fórum reunirá representantes governamentais e empresariais, de instituições financeiras internacionais e de desenvolvimento, da sociedade civil e da academia, congregando diferentes perspetivas em matéria de desenvolvimento sustentável e investimento verde.

Será uma ocasião para partilhar experiências e abordagens inovadoras para mobilizar capital privado e público em prol da transição verde em África e na Europa, demonstrando como um modelo de negócio verde e sustentável pode ser rentável, criar emprego e riqueza, contribuindo para alcançar os objetivos climáticos mundiais.

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o Presidente do BEI, Werner Hoyer, farão a sessão de abertura.

Saiba mais aquisobre o programa e como registar-se.

Para conhecer as restrições aplicáveis às viagens para Portugal, incluindo a obrigatoriedade de apresentar um teste ao Covid-19 (RT-PCR) e, nalguns casos, de cumprir um isolamento profilático de 14 dias, por favor consulte este folheto informativo, bem como as Perguntas Frequentes (FAQ) do Portal das Comunidades Portuguesas. Estas regras estarão em vigor até ao dia 30 de abril de 2021.

A Itália tem registado um grande número de infecções e mortes por Covid-19. As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 30 de Abril de 2021 e estão a desaconselhar quaisquer viagens não essenciais ao estrangeiro, incluindo dentro da União Europeia.

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica em todo o mundo, o Governo português desaconselha os cidadãos portugueses a realizar viagens ao estrangeiro, excepto as estritamente essenciais.

RESTRIÇÕES À ENTRADA EM ITÁLIA

Todos os viajantes que entrarem em Itália tendo estado nos 14 dias anteriores num país da União Europeia / Espaço Schengen, Reino Unido, Israel, Andorra ou Mónaco terão de apresentar um teste negativo ao Covid-19 (molecular ou antigénico, por meio de zaragatoa), realizado nas 48 horas anteriores à chegada a Itália, e ficar obrigatoriamente em quarentena à entrada em Itália, por 5 dias. No fim deste período de isolamento, devem realizar um novo teste ao Covid-19.  

Estão ainda obrigados, mesmo que assintomáticos, a comunicar imediatamente o seu ingresso em território italiano ao departamento de prevenção do posto de saúde competente para o local onde se encontrem. Caso tenham sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica.

As restrições acima referidas não se aplicam às estadias em Itália inferiores a 120 horas, se forem por motivos comprovados de trabalho, saúde ou absoluta urgência, às deslocações através de território italiano com meio de transporte privado que durem menos de 36 horas, nem aos trabalhadores transfonteiriços e tripulações de meios de transporte, entre outras excepções.

A Itália não permite a entrada de viajantes que tenham estado/transitado no Brasil nos 14 dias anteriores à sua data prevista de chegada a território italiano. Não estão abrangidas por esta proibição as viagens por motivos de absoluta necessidade, expressamente autorizadas pelo Ministério da Saúde italiano, nem as pessoas que tenham a sua residência oficial (residenza anagrafica) em Itália, entre outras excepções.

Nestes casos excepcionais, os viajantes deverão apresentar no momento do embarque um teste negativo ao Covid-19 realizado nas 72 horas anteriores e efectuar um segundo teste à chegada a Itália. Independentemente do resultado do segundo teste, têm obrigatoriamente de ficar em isolamento domiciliário e vigilância sanitária por 10 dias, no final dos quais deverão realizar um novo teste.

Para os viajantes provenientes de países não elencados anteriormente vigora a obrigatoriedade de quarentena por 10 dias à entrada em Itália. O facto de uma pessoa já ter tido Covid-19 não a isenta das obrigações de isolamento domiciliário e apresentação de teste negativo, quando aplicáveis.

Para mais informação, por favor consulte:

RESTRIÇÕES INTERNAS

Está proibida a circulação entre todas as regiões italianas. Exceptuam-se desta proibição as deslocações por motivos de necessidade, trabalho e saúde, bem como para o regresso à própria residência.

Aplicam-se medidas restritivas diferentes em cada região, consoante a sua classificação como zona vermelha (risco máximo), laranja (risco elevado), amarela (risco moderado) ou branca (risco reduzido).

Mantém-se o recolher obrigatório nocturno para todo o país, entre as 22 horas e as 5 horas da manhã. Quem pretender sair à rua nestes horários deverá comprovar às autoridades policiais, mediante declaração assinada, a urgência da sua deslocação ou a necessidade da mesma por motivos profissionais.

É obrigatório o uso de máscara em todo o território italiano, tanto ao ar livre como em espaços fechados, a qualquer hora. Estão isentos do uso da máscara os menores de 6 anos, quem esteja a fazer desporto e quem tenha uma patologia ou condição física que impeça absolutamente o uso da máscara.

Os ginásios, piscinas, teatros, cinemas, museus, parques temáticos e de diversões, estâncias de ski, salas de jogos, casinos e discotecas encontram-se fechados. Não são tampouco permitidas conferências, feiras locais, nem festas privadas. Os centros comerciais só funcionam durante a semana.

Legislação italiana relevante: https://www.governo.it/it/coronavirus-normativa

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