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De 25 a 27 de Novembro, terá lugar a 42a edição do Festival Internazionale Cinema e Donne - Firenze.


O evento, habitualmente organizado em Florença, foi este ano repensado para ter lugar em streaming, e tem o apoio do Camões, I.P. e da Embaixada de Portugal em Roma.


Portugal será representado pelo filme “A Portuguesa”, da realizadora Rita Azevedo Gomes.
O filme estará disponível a partir do dia 27 de Novembro a partir das 10h, até ao dia 30 de Novembro, na plataforma https://www.mymovies.it/ondemand/cinemaedonne/

 

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Informamos que o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres elaborou um folheto informativo sobre a troca de títulos de condução estrangeiros, com o fim de esclarecer eventuais dúvidas.

Consulte o folheto em:

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias-gerais/carta-de-conducao-estrangeira-quando-deve-trocar

Informação adicional está disponível no site do IMT:

http://www.imtonline.pt/

A Embaixada informa que, através do Despacho n.º 11231-A/2020, de 13 de novembro, foram atualizadas as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, no contexto da pandemia do Covid-19. Este Despacho vigorará até 30 de novembro de 2020, salvo disposição em contrário.

De acordo com o referido diploma, é autorizado o tráfego aéreo para os seguintes voos:

  • voos de e para países que integram a UE, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido;  
  • voos de e para Austrália, China, Coreia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia e Uruguai;
  • voos de e para países que não integram a UE ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, isto é, destinadas a permitir o trânsito, entrada ou saída de Portugal de:
    1. cidadãos nacionais UE, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE, do Parlamento e do Conselho, nacionais de países terceiros com residência legal num Estado -Membro da União Europeia;
    2. nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
  • voos de apoio ao regresso de cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal, bem como de natureza humanitária, que tenham sido reconhecidos pelos serviços competentes da área governativa dos negócios estrangeiros e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil;
  • voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

Relativamente aos passageiros são previstas as seguintes condições (teste Covid-19):

  • É obrigatória a apresentação, antes do embarque, do comprovativo de realização de teste laboratorial (RT -PCR) para rastreio da infeção por SARS -CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, sem o qual não poderão embarcar, para os passageiros dos seguintes voos:
    1. voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais;
    2. voos de apoio ao regresso dos cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal, bem como de natureza humanitária.
  • Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares, bem como o pessoal diplomático colocado em Portugal, que sejam passageiros de voos mencionados no parágrafo anterior, que, excecionalmente, não sejam portadores de comprovativo de realização de teste laboratorial para despiste da infeção por SARS -CoV -2, com resultado negativo, nos termos do número anterior, à chegada a território nacional, são encaminhados, pelas autoridades competentes, para a realização do referido teste a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto.
  • Estão isentos da apresentação do comprovativo do teste antes do embarque os passageiros em trânsito, desde que não abandonem as instalações aeroportuárias.
  • Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste ou cujo trânsito obrigue a abandonar as instalações aeroportuárias, será recusada a entrada em território nacional.

Para mais informação, por favor consulte:

A Itália tem registado um drástico aumento no número de infecções por Covid-19. As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 31 de Janeiro de 2021 e estão a desaconselhar quaisquer viagens não essenciais ao estrangeiro, incluindo dentro da União Europeia. Têm-se registado manifestações populares violentas em várias cidades italianas, incluindo Roma, Milão, Turim, Nápoles, Palermo e Verona.

Dada a volatilidade do actual contexto e as recentes medidas de confinamento e consequente proibição de circulação decretadas em várias regiões do país, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais a Itália, incluindo em turismo, não sendo as mesmas aconselhadas.

O Governo italiano anunciou o recolher obrigatório nocturno para todo o país, entre as 22 horas e as 5 horas da manhã. Quem pretender sair à rua nestes horários deverá comprovar às autoridades policiais, mediante declaração assinada, a urgência da sua deslocação ou a necessidade da mesma por motivos profissionais. O incumprimento desta medida poderá acarretar uma multa entre 400 e 3000 Euros.

É obrigatório o uso de máscara em todo o território italiano, tanto ao ar livre como em espaços fechados, a qualquer hora. Estão isentos do uso da máscara os menores de 6 anos, quem esteja a fazer desporto e quem tenha uma patologia ou condição física que impeça absolutamente o uso da máscara. Quem não cumprir estas regras, arrisca-se a uma multa que pode ir de 400 a 1000 Euros.

Estão suspensas todas as actividades de dança em discotecas, salões de baile ou qualquer outro local aberto ao público. Não são tampouco permitidas conferências, feiras locais, nem festas privadas. Os ginásios, piscinas, teatros, cinemas, museus, parques temáticos e de diversões, salas de jogos e casinos encontram-se fechados. Todos os restaurantes, bares e cafés devem encerrar a sua actividade às 18h (nas regiões abaixo elencadas só estão abertos para entregas ao domicílio e “take-away”). Os centros comerciais só funcionam durante a semana.

Para além das disposições de âmbito nacional acima referidas, que vigorarão até 3 de Dezembro de 2020, o Governo italiano decretou medidas mais severas para as regiões particularmente afectadas pela pandemia, incluindo o confinamento e a proibição de circulação, de acordo com a sua classificação como zonas vermelhas (risco máximo), laranjas (risco elevado) ou amarelas (risco moderado). As regiões da Lombardia, Piemonte, Toscânia, Campânia, Alto Ádige, Vale de Aosta e Calábria integram a lista vermelha, ao passo que Abruzo, Apúlia, Basilicata, Emília-Romanha, Friul-Veneza Júlia, Ligúria, Marche, Sicília e Úmbria constituem a lista laranja. O resto do país será uma zona amarela. Para informação sobre as regras específicas aplicáveis a cada região, por favor clique AQUI.

Não existem actualmente restrições de circulação para quem pretenda viajar entre Portugal e Itália, a não ser que, nos 14 dias anteriores à entrada em território italiano, o viajante tenha permanecido em países diferentes dos seguintes: Estados-Membros da União Europeia/ Espaço Schengen (com as excepções elencadas abaixo), Andorra, Mónaco, São Marino, Vaticano.

Quem entrar em Itália proveniente da Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Nova Zelândia, República da Coreia, Roménia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai terá que cumprir um isolamento de 14 dias, salvo alguns casos excepcionais.

Quem pretender entrar em Itália proveniente de Espanha, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, República Checa e França deverá apresentar no momento do embarque um teste negativo de Covid-19 (molecular ou antigénico, por meio de zaragatoa) realizado nas 72 horas anteriores à viagem. O teste poderá também ser feito no momento da chegada a Itália ou nas primeiras 48 horas em território italiano, junto de um posto de saúde local, implicando isolamento domiciliário até à realização do exame.

Todos os viajantes que entrarem em Itália provenientes de Espanha, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, República Checa e França, mesmo que assintomáticos, estão obrigados a comunicar imediatamente o seu ingresso em território nacional ao departamento de prevenção do posto de saúde competente para o local onde se encontrem. Caso tenham sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica.

A Itália proíbe a entrada ou trânsito de pessoas que tenham estado nos 14 dias antes nos seguintes países: Arménia, Bahrein, Bangladesh, Bósnia Herzegovina, Brasil, Chile, Kosovo, Kuwait, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Omã, Panamá, Peru, República Dominicana e Colômbia.

As excepções podem ser consultadas AQUI

Para os países não referidos anteriormente, existem também restrições de entrada em Itália, incluindo a obrigação de isolamento por 14 dias à chegada a território italiano.

Para mais informação, por favor clique AQUI e AQUI.

Legislação italiana relevante:

Decretos do Presidente do Conselho de Ministros de Itália de 7, 13 e 18 de Outubro e de 3 de Novembro de 2020
Portarias do Ministro da Saúde de Itália de 4, 10 e 13 de Novembro, de 7 de Outubro e de 21 de Setembro de 2020

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Por limitações relacionadas com a pandemia do Covid-19 em Itália, encontra-se suspensa a realização de actos consulares presenciais na Embaixada, com a excepção do levantamento de documentos e dos pedidos de visto.

Em caso de emergência consular, poderá entrar em contacto com a Embaixada através do email sconsular.roma@mne.pt e do número de telefone +39 334 375 1123.

Contactos

Via Guido d’Arezzo, 5
00198 Roma

(+39) 06 844 801 (Secção Consular)
secretariado.roma@mne.pt (Embaixada)
sconsular.roma@mne.pt (Secção Consular)
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