Horário de atendimento presencial
Os serviços da Secção Consular asseguram o atendimento presencial todos os dias úteis entre as 9h30 e as 14h30m.

Atendimento por marcação prévia
O atendimento presencial será limitado aos utentes com marcação prévia, dependente da disponibilidade de agenda e com prioridade reservada às seguintes categorias de actos consulares determinadas pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, e que sejam comprovadamente urgentes e inadiáveis: entrega de documentos já disponíveis, marcação de emissão de cartões de cidadão e passaportes e actos de registo civil. Caso tenha uma marcação agendada e não possa comparecer, deverá informar com a devida antecedência a Secção Consular.

Apenas será autorizada a entrada nas instalações da Secção Consular a partir de 10 minutos antes da hora do agendamento. A entrada nas instalações será restrita ao utente, sem acompanhante (excepto nos casos previstos na lei).
O utente deverá ser portador de máscara, devendo submeter-se, aquando da entrada nas instalações, a medição da temperatura e higienização das mãos. Qualquer decisão de incumprimento pelo utente destas regras implicará a proibição de acesso às instalações e o cancelamento do seu agendamento.

O atendimento consular é realizado dentro das normas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, solicitando-se a compreensão dos utentes pela necessidade de cumprimento das mesmas.

Atendimento em situações urgentes e inadiáveis
Os utentes que apresentem uma necessidade de atendimento urgente e inadiável, devidamente comprovada e reconhecida pelos serviços da Secção Consular, poderão requerer por marcação prévia o atendimento presencial dentro do horário de atendimento ao público. Por motivos de segurança dos funcionários e dos utentes, não serão autorizadas presenças nas instalações da Secção Consular sem marcação prévia, incluindo nestes casos.
A operacionalidade consular continuará a estar dependente da evolução da pandemia COVID-19 em território italiano e das medidas que as autoridades locais possam vir a tomar neste contexto.

  • Partilhe