A Itália tem registado um drástico aumento no número de infecções por Covid-19. As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 31 de Janeiro de 2021 e estão a desaconselhar quaisquer viagens não essenciais ao estrangeiro, incluindo dentro da União Europeia. Têm-se registado manifestações populares violentas em várias cidades italianas, incluindo Roma, Milão, Turim, Nápoles, Palermo e Verona.

Dada a volatilidade do actual contexto e as recentes medidas de confinamento e consequente proibição de circulação decretadas em várias regiões do país, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais a Itália, incluindo em turismo, não sendo as mesmas aconselhadas.

O Governo italiano anunciou o recolher obrigatório nocturno para todo o país, entre as 22 horas e as 5 horas da manhã. Quem pretender sair à rua nestes horários deverá comprovar às autoridades policiais, mediante declaração assinada, a urgência da sua deslocação ou a necessidade da mesma por motivos profissionais. O incumprimento desta medida poderá acarretar uma multa entre 400 e 3000 Euros.

É obrigatório o uso de máscara em todo o território italiano, tanto ao ar livre como em espaços fechados, a qualquer hora. Estão isentos do uso da máscara os menores de 6 anos, quem esteja a fazer desporto e quem tenha uma patologia ou condição física que impeça absolutamente o uso da máscara. Quem não cumprir estas regras, arrisca-se a uma multa que pode ir de 400 a 1000 Euros.

Estão suspensas todas as actividades de dança em discotecas, salões de baile ou qualquer outro local aberto ao público. Não são tampouco permitidas conferências, feiras locais, nem festas privadas. Os ginásios, piscinas, teatros, cinemas, museus, parques temáticos e de diversões, salas de jogos e casinos encontram-se fechados. Todos os restaurantes, bares e cafés devem encerrar a sua actividade às 18h (nas regiões abaixo elencadas só estão abertos para entregas ao domicílio e “take-away”). Os centros comerciais só funcionam durante a semana.

Para além das disposições de âmbito nacional acima referidas, que vigorarão até 3 de Dezembro de 2020, o Governo italiano decretou medidas mais severas para as regiões particularmente afectadas pela pandemia, incluindo o confinamento e a proibição de circulação, de acordo com a sua classificação como zonas vermelhas (risco máximo), laranjas (risco elevado) ou amarelas (risco moderado). As regiões da Lombardia, Piemonte, Toscânia, Campânia, Alto Ádige, Vale de Aosta e Calábria integram a lista vermelha, ao passo que Abruzo, Apúlia, Basilicata, Emília-Romanha, Friul-Veneza Júlia, Ligúria, Marche, Sicília e Úmbria constituem a lista laranja. O resto do país será uma zona amarela. Para informação sobre as regras específicas aplicáveis a cada região, por favor clique AQUI.

Não existem actualmente restrições de circulação para quem pretenda viajar entre Portugal e Itália, a não ser que, nos 14 dias anteriores à entrada em território italiano, o viajante tenha permanecido em países diferentes dos seguintes: Estados-Membros da União Europeia/ Espaço Schengen (com as excepções elencadas abaixo), Andorra, Mónaco, São Marino, Vaticano.

Quem entrar em Itália proveniente da Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Nova Zelândia, República da Coreia, Roménia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai terá que cumprir um isolamento de 14 dias, salvo alguns casos excepcionais.

Quem pretender entrar em Itália proveniente de Espanha, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, República Checa e França deverá apresentar no momento do embarque um teste negativo de Covid-19 (molecular ou antigénico, por meio de zaragatoa) realizado nas 72 horas anteriores à viagem. O teste poderá também ser feito no momento da chegada a Itália ou nas primeiras 48 horas em território italiano, junto de um posto de saúde local, implicando isolamento domiciliário até à realização do exame.

Todos os viajantes que entrarem em Itália provenientes de Espanha, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, República Checa e França, mesmo que assintomáticos, estão obrigados a comunicar imediatamente o seu ingresso em território nacional ao departamento de prevenção do posto de saúde competente para o local onde se encontrem. Caso tenham sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica.

A Itália proíbe a entrada ou trânsito de pessoas que tenham estado nos 14 dias antes nos seguintes países: Arménia, Bahrein, Bangladesh, Bósnia Herzegovina, Brasil, Chile, Kosovo, Kuwait, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Omã, Panamá, Peru, República Dominicana e Colômbia.

As excepções podem ser consultadas AQUI

Para os países não referidos anteriormente, existem também restrições de entrada em Itália, incluindo a obrigação de isolamento por 14 dias à chegada a território italiano.

Para mais informação, por favor clique AQUI e AQUI.

Legislação italiana relevante:

Decretos do Presidente do Conselho de Ministros de Itália de 7, 13 e 18 de Outubro e de 3 de Novembro de 2020
Portarias do Ministro da Saúde de Itália de 4, 10 e 13 de Novembro, de 7 de Outubro e de 21 de Setembro de 2020

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