A Itália tem registado um grande número de infecções e mortes por Covid-19. As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 30 de Abril de 2021 e estão a desaconselhar quaisquer viagens não essenciais ao estrangeiro, incluindo dentro da União Europeia.

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica em todo o mundo, o Governo português desaconselha os cidadãos portugueses a realizar viagens ao estrangeiro, excepto as estritamente essenciais.

RESTRIÇÕES À ENTRADA EM ITÁLIA

Todos os viajantes que entrarem em Itália tendo estado nos 14 dias anteriores num país da União Europeia / Espaço Schengen, Reino Unido, Israel, Andorra ou Mónaco terão de apresentar um teste negativo ao Covid-19 (molecular ou antigénico, por meio de zaragatoa), realizado nas 48 horas anteriores à chegada a Itália, e ficar obrigatoriamente em quarentena à entrada em Itália, por 5 dias. No fim deste período de isolamento, devem realizar um novo teste ao Covid-19.  

Estão ainda obrigados, mesmo que assintomáticos, a comunicar imediatamente o seu ingresso em território italiano ao departamento de prevenção do posto de saúde competente para o local onde se encontrem. Caso tenham sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica.

As restrições acima referidas não se aplicam às estadias em Itália inferiores a 120 horas, se forem por motivos comprovados de trabalho, saúde ou absoluta urgência, às deslocações através de território italiano com meio de transporte privado que durem menos de 36 horas, nem aos trabalhadores transfonteiriços e tripulações de meios de transporte, entre outras excepções.

A Itália não permite a entrada de viajantes que tenham estado/transitado no Brasil nos 14 dias anteriores à sua data prevista de chegada a território italiano. Não estão abrangidas por esta proibição as viagens por motivos de absoluta necessidade, expressamente autorizadas pelo Ministério da Saúde italiano, nem as pessoas que tenham a sua residência oficial (residenza anagrafica) em Itália, entre outras excepções.

Nestes casos excepcionais, os viajantes deverão apresentar no momento do embarque um teste negativo ao Covid-19 realizado nas 72 horas anteriores e efectuar um segundo teste à chegada a Itália. Independentemente do resultado do segundo teste, têm obrigatoriamente de ficar em isolamento domiciliário e vigilância sanitária por 10 dias, no final dos quais deverão realizar um novo teste.

Para os viajantes provenientes de países não elencados anteriormente vigora a obrigatoriedade de quarentena por 10 dias à entrada em Itália. O facto de uma pessoa já ter tido Covid-19 não a isenta das obrigações de isolamento domiciliário e apresentação de teste negativo, quando aplicáveis.

Para mais informação, por favor consulte:

RESTRIÇÕES INTERNAS

Está proibida a circulação entre todas as regiões italianas. Exceptuam-se desta proibição as deslocações por motivos de necessidade, trabalho e saúde, bem como para o regresso à própria residência.

Aplicam-se medidas restritivas diferentes em cada região, consoante a sua classificação como zona vermelha (risco máximo), laranja (risco elevado), amarela (risco moderado) ou branca (risco reduzido).

Mantém-se o recolher obrigatório nocturno para todo o país, entre as 22 horas e as 5 horas da manhã. Quem pretender sair à rua nestes horários deverá comprovar às autoridades policiais, mediante declaração assinada, a urgência da sua deslocação ou a necessidade da mesma por motivos profissionais.

É obrigatório o uso de máscara em todo o território italiano, tanto ao ar livre como em espaços fechados, a qualquer hora. Estão isentos do uso da máscara os menores de 6 anos, quem esteja a fazer desporto e quem tenha uma patologia ou condição física que impeça absolutamente o uso da máscara.

Os ginásios, piscinas, teatros, cinemas, museus, parques temáticos e de diversões, estâncias de ski, salas de jogos, casinos e discotecas encontram-se fechados. Não são tampouco permitidas conferências, feiras locais, nem festas privadas. Os centros comerciais só funcionam durante a semana.

Legislação italiana relevante: https://www.governo.it/it/coronavirus-normativa

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