No contexto do crescimento da pandemia do novo coronavírus na Europa, e dado o recrudescimento dos fatores de risco com a proximidade do Inverno e da época natalícia de convívio familiar, o Governo português irá decretar, temporariamente e a título preventivo, novas medidas para evitar o alastramento da doença Covid-19.

Em conformidade com esta orientação, entrarão em vigor, desde o dia 1 de dezembro 2021 até 9 de janeiro 2022, novas medidas de restrição da atividade social, a saber:

  1. Uso obrigatório de máscaras em espaços interiores;
  2. Certificado digital Covid UE obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios;
  3. Teste negativo (PCR com menos de 72 horas ou antigénio com menos de 48 horas), mesmo para os vacinados, no acesso a lares de idosos, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos sem lugares marcados, discotecas e bares.

Ao nível das fronteiras por via aérea, será exigido a partir da mesma data:

  1. Teste negativo (PCR 72 horas ou antigénio com menos de 48 horas relativamente à hora de embarque) para todos os passageiros que cheguem a Portugal, independentemente de estarem vacinados ou terem recuperado da covid-19.
  2. Preenchimento do formulário de localização do passageiro (“Passenger locator form”) às autoridades competentes, para rastreio de contactos que evitem a transmissão da doença, em caso de necessidade.

Quanto às fronteiras terrestres não haverá restrições à circulação. Oportunamente serão divulgadas as novas medidas de precaução sanitária.

Como recomendações gerais, implementa-se o seguinte:

  1. Testagem regular, em especial antes de convívios familiares;
  2. Regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
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