Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOTB), a União Europeia reafirma o seu firme empenhamento em respeitar, defender e promover o exercício pleno e igualitário dos direitos humanos por parte das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI).

Por todo o mundo, as pessoas continuam diariamente a ser vítimas de violência, exclusão e discriminação devido à sua orientação sexual, real ou percecionada, e à sua identidade de género ou características sexuais. A UE continua particularmente preocupada com o facto de, em 69 países, as relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo serem criminalizadas, tendo 11 deles continuado a aplicar a pena de morte como sanção legal contra a homossexualidade.

A pandemia de COVID-19 fez com que se registassem níveis ainda mais elevados de violência e discriminação contra a comunidade LGBTI, nomeadamente atos de violência doméstica, discurso de ódio em linha e fora de linha e crimes de ódio. As pessoas LGBTI veem-se muitas vezes confrontadas com situações de estigmatização e discriminação quando precisam de aceder aos serviços de saúde. Além disso, a pandemia conduziu à retração do espaço cívico e a um aumento das prisões e detenções arbitrárias, das agressões físicas e dos traumas psicológicos de que são vítimas os defensores dos direitos humanos que clamam pelos direitos das pessoas LGBTI. Tais atos são inaceitáveis e a UE salienta a importância de velar por que deixem de ficar impunes.

A UE toma medidas a nível mundial para prevenir e denunciar todas as formas de discriminação contra a comunidade LGBTI, incluindo a violência homofóbica, bifóbica e transfóbica, promovendo simultaneamente o seu acesso às mesmas oportunidades em todas as esferas da vida. É importante que as leis, as políticas e as práticas discriminatórias, incluindo a criminalização das relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo, sejam combatidas em todo o mundo. Essas práticas levam também a que as pessoas LGBTI fiquem desproporcionadamente expostas ao desemprego, à exclusão social e à pobreza.

A UE continuará a estar na vanguarda dos esforços envidados para assegurar que as pessoas LGBTI possam exercer plena e igualitariamente os seus direitos humanos. Graças ao seu quadro renovado de política interna e externa, nomeadamente ao Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia (2020-2024) e à primeira Estratégia da Comissão Europeia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ (2020-2025), a UE promove a igualdade em todas as esferas da vida, tanto dentro como fora da UE.

Em consonância com o tema deste ano do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, "Resistir, apoiar e sarar juntos as feridas!", a UE continuará a combater a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género, chamando a atenção para a situação vulnerável das pessoas LGBTI durante a recuperação após a COVID-19 e apelando à criação de sociedades mais justas, mais inclusivas e mais sustentáveis. Empenhar-se-á nesse combate através do diálogo político com países parceiros, continuando a apoiar as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos na proteção e promoção do exercício pleno e igualitário dos direitos humanos por parte das pessoas LGBTI e na defesa do respeito pela diversidade.

Garantir o direito que a cada um assiste de ser livre de ser quem é e de amar a pessoa que eleger exige um esforço conjunto e diário por parte de todos.

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